Alagoas divulga calendário oficial de feriados de 2026 (Foto: Thiago Sampaio / Agência Alagoas)

Na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30), o Governo de Alagoas divulgou o Decreto nº 106.093, que define o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2026 dentro da Administração Pública Estadual do Poder Executivo. O governador Paulo Dantas assinou o ato.

O decreto regula o funcionamento das repartições públicas ao longo do próximo ano, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, cuja gestão ficará a cargo dos responsáveis de cada órgão e entidade.

O calendário prevê um total de 26 datas, incluindo feriados oficiais e dias de ponto facultativo. Segundo o decreto, o Executivo Estadual contará com 13 feriados, sendo 9 nacionais e 4 estaduais, além de 13 pontos facultativos.

O documento também confirma pontos facultativos tradicionais, como o período de Carnaval, o Dia do Servidor Público, e as vésperas de Natal e Ano Novo.

Além disso, a norma estabelece que os feriados municipais, conforme instituídos por lei local, deverão ser respeitados pelas unidades administrativas estaduais em suas respectivas localidades.

Feriados nacionais

• 1º de janeiro (Confraternização Universal);
• 21 de abril (Tiradentes); 1º de maio (Dia do Trabalho);
• 7 de setembro (Independência do Brasil);
• 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida);
• 2 de novembro (Finados);
• 15 de novembro (Proclamação da República);
• 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra);
• 25 de dezembro (Natal).

Feriados estaduais

• 24 de junho (São João);
• 29 de junho (São Pedro);
• 16 de setembro (Emancipação Política de Alagoas);
• 30 de novembro (Dia Estadual do Evangélico).

Pontos facultativos

• 2 de janeiro;
• 16 e 17 de fevereiro (Carnaval);
• 18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas);
• 2 de abril (Quinta-Feira Santa);
• 3 de abril (Sexta-Feira da Paixão);
• 4 e 5 de junho (Corpus Christi);
• 28 de outubro (Dia do Servidor Público);
• 8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição);
• 24 de dezembro (véspera de Natal);
• 31 de dezembro (véspera do Ano Novo).