ANP realiza fiscalização em 15 estados brasileiros com foco na qualidade e conformidade dos combustíveis (Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Entre os dias 13 e 16 de maio, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou a fiscalização no mercado de combustíveis em 15 estados do Brasil. O objetivo foi garantir a qualidade dos combustíveis, a conformidade no volume fornecido pelas bombas e a adequação dos equipamentos utilizados. Em Alagoas, a operação resultou na inspeção de 40 agentes econômicos, incluindo postos, terminais e distribuidores.

A fiscalização da ANP abrangeu a verificação da qualidade dos combustíveis, a precisão dos volumes fornecidos, a conformidade dos equipamentos e a documentação necessária para o funcionamento regular das empresas. Além disso, os fiscais checaram as autorizações de funcionamento e as movimentações dos produtos.

Os municípios alagoanos fiscalizados foram: Arapiraca, Atalaia, Branquinha, Cacimbinhas, Craíbas, Japaratinga, Limoeiro de Anadia, Maceió, Maragogi, Murici, Olivença, Palmeira dos Índios, Porto Calvo, São Luís do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Sebastião e União dos Palmares.

Autuações e Irregularidades:

Em Arapiraca, um posto teve o bico de gasolina interditado e foi autuado por fornecer volume de combustível diferente do registrado na bomba, situação que já havia motivado uma notificação anterior. Outros dois postos na mesma cidade foram autuados por comercializar combustível em recipientes inadequados e por estarem com equipamentos de teste de volume fora das normas legais. Além disso, óleos lubrificantes foram apreendidos em um terminal.

Nos municípios de São Sebastião e São Miguel dos Campos, quatro postos foram autuados por fornecer volume de combustível inferior ao registrado e por irregularidades nos equipamentos de teste de volume.

A fiscalização não se restringiu a Alagoas. Autuações também foram realizadas em Amazonas, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Mato Grosso.

Denúncias:

A ANP incentiva a população a reportar irregularidades no mercado de combustíveis. Denúncias podem ser feitas através do portal Fale Conosco (https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou pelo telefone 0800 970 0267, com ligação gratuita.

Essa ação visa assegurar a qualidade dos combustíveis e a proteção dos direitos dos consumidores, reforçando o compromisso da ANP com a transparência e a conformidade no setor de combustíveis no Brasil.