Carnaval 2025: feriado ou ponto facultativo? (Foto: Jonathan Lins/ Secom Maceió)

Boa parte das capitais brasileiras já definiu como será o carnaval de 2025 em relação ao expediente público, com algumas cidades optando pelo feriado, outras decretando ponto facultativo e algumas mantendo o dia como útil para os serviços municipais. A folia deste ano será celebrada entre os dias 1º e 5 de março, e, enquanto o Governo Federal adota ponto facultativo de segunda a quarta-feira (3 a 5 de março) até as 14h, muitos estados e municípios também tomaram suas decisões.

Em Alagoas, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) em dezembro de 2024 o decreto que estabelece ponto facultativo nos dias 3 (segunda-feira) e 4 (terça-feira) de março, além da Quarta-feira de Cinzas, 5 de março. A Prefeitura de Maceió seguiu a mesma linha, confirmando o ponto facultativo para os órgãos da administração pública municipal durante o período de carnaval.

Vale lembrar que o carnaval não é considerado um feriado nacional, o que permite aos estados e municípios a liberdade de regulamentar essa data conforme suas próprias necessidades. Em locais onde o carnaval é tratado como ponto facultativo, a decisão fica a cargo das prefeituras, que podem ou não suspender as atividades administrativas durante os dias de festa. Já onde a data é mantida como dia útil, os trabalhadores deverão cumprir seus horários normalmente, exceto se houver algum acordo ou negociação com os empregadores para garantir a folga.

Com isso, os cidadãos podem esperar diferentes cenários nos dias de carnaval, dependendo do local em que residem. Enquanto uns terão mais liberdade para aproveitar a festa, outros poderão ter que cumprir expediente sem as facilidades de um feriado oficial.