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Coronel da reserva da PM é condenado por conduta preconceituosa e discriminatória contra casal de mulheres em restaurante de Maceió

Decisão judicial determina pena de prestação de serviços comunitários e indenização às vítimas

Por Vitor Melo
22 SET - 13H30
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Coronel da reserva da PM é condenado por conduta preconceituosa e discriminatória contra casal de mulheres em restaurante de Maceió Coronel da reserva da PM é condenado por conduta preconceituosa e discriminatória contra casal de mulheres em restaurante de Maceió (Foto: )

Um homem, coronel da reserva da Polícia Militar, foi condenado por conduta preconceituosa e discriminatória contra um casal de mulheres em um restaurante localizado no bairro Cruz das Almas, em Maceió. A decisão foi proferida pelo juiz Ygor Vieira de Figueirêdo, da 14ª Vara Criminal de Maceió, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quinta-feira, dia 21 de setembro.

 

O caso que resultou na condenação do coronel aconteceu em 19 de agosto do ano passado. Segundo os registros, o réu usou palavras preconceituosas e ofensivas relacionadas à orientação sexual das duas mulheres, que estavam em um relacionamento. A conduta do coronel foi considerada discriminatória e inaceitável pela Justiça.

 

O juiz Ygor Vieira de Figueirêdo calculou a pena em um ano e oito meses de reclusão. No entanto, levando em consideração que o crime foi cometido sem o uso de violência e ameaça, o magistrado optou pela substituição da pena de reclusão por prestação de serviços comunitários.

 

Assim, o réu foi condenado a realizar serviços comunitários por um ano, um mês e 10 dias, durante seis horas semanais. Além disso, foi determinado que ele pague uma prestação pecuniária no valor de cinco salários mínimos como forma de indenização às vítimas. Adicionalmente, o coronel terá que pagar uma multa equivalente a dois terços de um salário mínimo.

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