Estado convoca gestores para atualização cadastral da cultura (Foto: Tatiane Almeida)

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) está convocando os gestores municipais de cultura para a atualização cadastral de suas administrações. O processo, que deve ser concluído até o dia 28 de março de 2025, tem o objetivo de fortalecer a comunicação entre Estado e municípios, além de garantir maior eficiência na articulação e no repasse de recursos para o setor cultural.

O cadastro deve ser feito por meio de formulário eletrônico, onde serão coletadas informações institucionais sobre as prefeituras e secretarias municipais de cultura, como orçamento destinado ao setor, existência de conselhos e planos municipais de cultura e dados sobre equipamentos culturais. Além disso, a atualização acompanhará a implementação de políticas importantes, como a Lei Paulo Gustavo (LPG) e a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi criada para apoiar o setor cultural com recursos emergenciais, especialmente após os impactos da pandemia da Covid-19. A legislação prevê investimentos diretos em diversas áreas culturais, como audiovisual, artes cênicas, música e patrimônio histórico, garantindo que os recursos cheguem de forma rápida e descentralizada aos estados e municípios. Já a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) estabelece uma estrutura permanente de financiamento para a cultura no Brasil, assegurando repasses contínuos de recursos federais para fomentar a produção artística, fortalecer equipamentos culturais e incentivar a economia criativa em todas as regiões do país.

A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, reforça a relevância do cadastro para a organização das políticas públicas. "Essa atualização cadastral permite que possamos atuar de forma mais estratégica e integrada, garantindo um suporte mais eficiente aos municípios. Nosso objetivo é fortalecer a cultura de Alagoas, promovendo uma estrutura mais descentralizada, participativa e alinhada às necessidades de cada local", destacou.

Os dados coletados servirão como base para reuniões futuras com os gestores municipais, nas quais serão discutidas orientações detalhadas sobre a PNAB e outras políticas de fomento, além de estratégias para impulsionar o desenvolvimento cultural nos municípios alagoanos.