Fiscalização desativa pocilga clandestina e apreende porcos no Mercado da Produção (Foto: )

Uma operação conjunta da Prefeitura de Maceió desativou um criadouro clandestino de porcos que funcionava em plena área urbana, no entorno do Mercado da Produção, na Levada. A ação mobilizou equipes da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Semsc), da Vigilância Sanitária (Visa) e da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), baseando-se na Lei Municipal nº 5.318/2003, que proíbe expressamente a criação de suínos na zona urbana devido ao risco de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA).

No local, as equipes flagraram cerca de 40 porcos mantidos em condições severas de insalubridade e falta de higiene. O responsável pelo espaço já havia sido notificado anteriormente pela Vigilância Sanitária e, por configurar reincidência, parte dos animais foi apreendida imediatamente e encaminhada para a UVZ. Os demais criadores identificados na região receberam um prazo de oito dias para retirar os animais por conta própria, sob pena de nova apreensão forçada, cumprindo uma determinação do Ministério Público.

Além dos problemas sanitários, a fiscalização identificou desdobramentos de segurança e ordenamento urbano. A Semsc autuou moradores da área por obstrução de passeio público devido ao acúmulo irregular de entulhos. Os agentes também constataram que o espaço vinha sendo utilizado como ponto de consumo de entorpecentes; indivíduos flagrados com utensílios para uso de drogas foram abordados e qualificados pela equipe de segurança, mas acabaram liberados por não possuírem antecedentes criminais.