NOTÍCIAS
INSS pagará salário-maternidade em até 30 dias
Repasse será automático em caso de atraso na análise do processo
Por Clebson Kauan26 MAI - 14H37
INSS pagará salário-maternidade em até 30 dias (Foto: )
A partir desta terça-feira (26) a Previdência Social pagará o benefício do salário-maternidade em até 30 dias. Esse é o prazo para que o pedido seja analisado e concedido. Caso haja atraso, o repasse será automático.

De acordo com a Lei nº 15.415/2026, publicada no Diário Oficial da União, a concessão imediata e provisória ocorrerá mesmo antes da análise definitiva dos requisitos legais.
Após essa análise, o benefício poderá se tornar definitivo, caso o direito seja comprovado, ou interrompido imediatamente, se for verificado que a solicitante não preenche os critérios exigidos.
A medida busca dar mais celeridade ao atendimento de seguradas, especialmente em situações em que o auxílio é essencial para a manutenção da renda durante o período de afastamento.
Sem devolução
Outro ponto previsto é a proteção das beneficiárias que receberem valores durante o período de concessão provisória. De acordo com a lei, esses recursos não precisarão ser devolvidos, exceto em casos de má-fé comprovada.
ÚLTIMOS VIDEOS
Homens disfarçados de policiais invadem pousada, rendem funcionários e troca, tiros com hóspede
Filho de vereador é acuso de estuprar menor e espancar mãe da vítima em Joaquim Gomes
Polícia procura criminosos envolvidos em tentativa de homicídio em barbearia no bairro de Bebedouro
Motociclista morre após acidente na Menino Marcelo; Larrisa Firmino deixa dois filhos