"Lei Anti-Oruam" pode impedir contratação de artistas que fazem apologia ao crime (Foto: Reprodução)

A Câmara Municipal de Maceió discutirá um projeto de lei que pretende impedir a contratação de artistas que promovam o crime organizado ou o uso de drogas. A proposta, apresentada pelo vereador Thiago Prado (PP) em 31 de janeiro, segue uma tendência já observada em outras cidades e ficou conhecida como "lei anti-Oruam". O objetivo do projeto é restringir o uso de recursos públicos para financiar apresentações que possam transmitir mensagens consideradas prejudiciais.  

O nome do projeto faz referência ao rapper Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. Ele é filho de Marcinho VP, um dos principais líderes do Comando Vermelho, organização criminosa do Rio de Janeiro. Oruam ganhou notoriedade na cena musical ao abordar temas relacionados ao tráfico de drogas e ao crime organizado em suas letras, conquistando grande popularidade, incluindo um hit que se tornou o mais ouvido do Brasil em janeiro deste ano.  

A proposta prevê que nenhuma contratação de artistas para eventos públicos voltados a crianças e adolescentes inclua aqueles que façam apologia ao crime. O texto tramitará na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) antes de ser votado. A justificativa do projeto ressalta a importância de impedir que recursos públicos financiem conteúdos que possam exercer uma influência negativa sobre os jovens.