Operação remove obstáculos em calçadas do Barro Duro e Jacintinho (Foto: Ascom Semsc)

Uma fiscalização realizada nesta quarta-feira (2) retirou piquetes e estruturas fixadas de forma irregular sobre calçadas nos bairros Barro Duro e Jacintinho, em Maceió. A intervenção teve como objetivo liberar o espaço público e garantir o trânsito seguro de pedestres, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

Durante a ação, agentes da Fiscalização de Posturas utilizaram marteletes, marretas e alavancas para quebrar e remover os obstáculos cimentados no passeio público.

A ocupação irregular de calçadas por equipamentos particulares é vedada pelo artigo 218 da Lei Municipal nº 3.538/1989. Responsáveis pela instalação das estruturas remoções ou por reincidências estão sujeitos à aplicação de multas.