Procon intensifica fiscalizações após denúncias de consumidores em estabelecimentos comerciais (Foto: Ascom Procon Maceió)

A equipe de Fiscalização do Procon realizou, ao longo da última semana, uma série de ações em estabelecimentos comerciais após o recebimento de denúncias feitas por consumidores. As fiscalizações tiveram como objetivo apurar possíveis irregularidades e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Entre as situações verificadas está o descumprimento de oferta em uma loja de colchões, onde o produto adquirido não foi entregue ao consumidor. Também foi identificada a cobrança indevida de taxa de desperdício em estabelecimentos do setor alimentício, prática considerada abusiva pela legislação.

As equipes ainda atuaram em postos de combustíveis, para averiguar possíveis cobranças abusivas e a qualidade do combustível comercializado. Em um supermercado, foram analisadas condições de higiene, com foco na proteção da saúde e da segurança dos consumidores. Em todos os casos, os responsáveis foram orientados e as medidas cabíveis adotadas conforme a legislação vigente.

De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon, Matheus Pita, as ações reforçam o papel do órgão na defesa do consumidor. Segundo ele, quando irregularidades são constatadas, podem ser aplicadas orientações ou autuações, de acordo com a gravidade da infração.

O Procon destaca a importância da participação da população por meio de denúncias, que orientam a atuação fiscalizatória. Consumidores podem registrar reclamações pelo WhatsApp (82) 98882-8326, pelo telefone 0800 082 4567 ou presencialmente nos núcleos de atendimento do órgão.