Procon Maceió autua supermercado por venda de alimentos vencidos (Foto: Ascom Procon Maceió)

O Procon Maceió realizou uma operação de fiscalização em um supermercado da capital para apurar denúncias formais registradas por consumidores. Durante a inspeção, realizada na quarta-feira (1º), as equipes técnicas vistoriaram as condições gerais de higiene do estabelecimento, a rotulagem das mercadorias, os prazos de validade e a compatibilidade entre os preços dispostos nas gôndolas e nos caixas, concentrando o foco nos setores de açougue e laticínios.

Na vistoria, os fiscais flagraram lotes de carnes, queijos e iogurtes com a data de validade vencida. Além disso, foram encontrados pescados expostos à venda sem as informações obrigatórias sobre o período de vencimento. Considerados impróprios para o consumo humano, todos os alimentos irregulares foram retirados de circulação e descartados imediatamente.

O gerente de Fiscalização do Procon Maceió, Matheus Pita, ressaltou que a agilidade na resposta a esse tipo de denúncia é fundamental para evitar riscos à saúde pública. “A garantia de acessar alimentos com qualidade e segurança é um direito do consumidor. Por isso, buscamos atender com a maior brevidade possível as demandas relacionadas a esse tema, assegurando que produtos que possam representar riscos à saúde da população não sejam comercializados”, explicou.

Em razão das irregularidades cometidas contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o supermercado foi autuado administrativamente por comercializar produtos inadequados. O estabelecimento dispõe agora de um prazo legal de 20 dias para apresentar sua defesa formal e protocolar os documentos solicitados pelos fiscais, ficando sujeito às penalidades e sanções financeiras previstas na legislação.

Cidadãos que identificarem situações semelhantes em estabelecimentos comerciais podem formalizar denúncias diretamente na sede do órgão, situada na Rua Dr. Pedro Monteiro, nº 47, no Centro de Maceió. O atendimento também é realizado pelos canais remotos, através do WhatsApp (82) 98882-8326 ou pelo telefone gratuito 0800 082 4567.