O governo federal instalou uma Sala de Situação Interministerial para preparar respostas e gerenciar possíveis desastres provocados pelo "Super El Niño", previsto para afetar diferentes regiões do país a partir de julho. A estrutura é coordenada pela Casa Civil e conta com participação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pelo Canal Gov, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro do MIDR, Waldez Góes, apresentou nesta quinta-feira (18) as ações de mitigação do fenômeno no Brasil. Góes destacou que a sala de situação criada unifica os esforços de 20 ministérios e demais órgãos.

“O Brasil está preparado permanentemente, está em vigilância e mobilizado permanentemente para dar respostas à sociedade”.

O El Niño é um fenômeno climático que afeta o planeta quando as temperaturas da superfície do Oceano Pacífico superam a média em mais de 2ºC. Neste ano, meteorologistas alertam para uma intensidade ainda maior desse aquecimento.

No Brasil, os impactos do El Niño costumam incluir:

- secas severas na Amazônia e no Nordeste;
- chuvas intensas nas regiões Sul e Sudeste;
- temperaturas elevadas no Centro-Oeste;
- possibilidade de aumento das queimadas no bioma do Pantanal.

Articulação

A estrutura da Sala de Situação permite o acionamento de recursos extraordinários e o planejamento integrado de ações envolvendo as Forças Armadas, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), estados e municípios. 

Já órgãos de monitoramento, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fornecem dados técnicos continuamente.

“Temos um plano de contingência, um plano de enfrentamento e também todo um nivelamento a nível de governo federal e uma comunicação muito intensa e permanente com os estados e municípios. É muito frequente, às vezes, dependendo da situação, reuniões até diárias. Damos, também, um espaçamento semanal para nos reunirmos com os atores locais do território”, explicou na entrevista.

O ministro destacou que a comunicação também é capilarizada por meio de ministérios que têm políticas públicas específicas, como Saúde, Povos Indígenas e de Direitos Humanos e Cidadania, que mantêm canais diretos e escuta ativa com atores e lideranças de comunidades locais.

Planos de contingência

O governo federal alertou que a eficiência da tecnologia depende diretamente da organização, por meio de um plano de contingência ativo que seja conhecido pela população.

"Não podemos dar um alerta extremo a uma comunidade sem que aquela comunidade já tenha tido o mínimo contato com aquele tipo de serviço público."

A liderança local — envolvendo prefeituras, escolas, igrejas, imprensa regional e comunicadores locais — deve garantir que as rotas de fuga estejam devidamente sinalizadas e que os abrigos públicos estejam estruturados, antes que os desastres climáticos.

 “Já deve ter a sinalização daquela área que será atingida, a orientação do local mais seguro onde as pessoas devem se abrigar. O apoio institucional, não só das pessoas, mas também dos objetos no local para retirá-los”, completou o ministro.

Defesa Civil Alerta

O ministro destacou o Defesa Civil Alerta, ferramenta que utiliza o sistema de transmissão via telefonia celular para o envio de alertas de emergência, com o objetivo de prevenir e mitigar os impactos causados por desastres.

O sistema opera de forma independente de cadastros prévios do cidadão ou até mesmo do pagamento da conta telefônica. “Se é uma área de risco, se vai acontecer algum evento, a gente se utiliza da Defesa Civil Alerta para informá-los.”

O conteúdo dos alertas é de responsabilidade da defesas civis de estados e municípios e aparece na tela do smartphone.

“O telefone das pessoas vai travar. Mesmo que esteja assistindo a um filme no YouTube, o alerta vai chegar. Nós não dependemos de cadastramento nem de conta paga para a mensagem chegar ao cidadão”, disse o ministro.

A classificação técnica estabelecida pela Defesa Civil do evento climático varia conforme o nível de gravidade e risco de ocorrências de desastres naturais e eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos de terras e desabamentos de construções. São eles:

- alerta severo: funciona como um primeiro aviso de alta relevância e é emitido quando há tempo hábil para que a população tome medidas preventivas e se prepare para deixar a área de risco se as condições piorarem;
- alerta extremo: é o comando definitivo de evacuação imediata do local e para que o cidadão se dirija ao abrigo mais próximo.

Durante a entrevista à emissoras de rádio, o ministro explicou que o acionamento da ferramenta deve seguir critérios rigorosos para evitar a banalização do canal.

“O sistema Defesa Civil Alerta tem que ser utilizado em casos muito específicos. A gente não pode banalizá-lo. Ele não pode ser utilizado em todas as situações de eventos [climáticos].”

Segundo o ministro, a tecnologia é complementar às já existentes, como as mensagens da Defesa Civil via SMS e os avisos que aparecem automaticamente na tela da TV por assinatura durante a programação.

Cultura do Risco

Por fim, o ministro convocou a sociedade civil e os entes públicos a consolidarem o que chamou de cultura do risco no Brasil, um esforço conjunto que envolve a atuação do poder público e do setor privado e a conscientização do cidadão.

O ministro defende que o risco de desastres naturais deve ser enxergado de forma antecipada, integrando as esferas local, regional e nacional, para mitigar o impacto de eventos extremos diante da imprevisibilidade e da velocidade com que os fenômenos climáticos têm se manifestado no país.

Uma das ferramentas práticas destacadas para a consolidação dessa mentalidade da cultura de risco é a realização periódica de exercícios simulados de evacuação.

“Os municípios que estão em zonas de maior risco devem fazer a simulação para comunidade, criando a cultura de lidar com o risco. Se passarem dez anos sem ter problemas, beleza! Mas se acontecer, já está internalizado em cada cidadão [o protocolo].”

Góes ressalta ainda que, quando a autoridade da defesa civil emitir um alerta na tela do celular — seja ele Severo ou Extremo —, a reação de busca por abrigo deve ser automática.

“Se uma autoridade emite um alerta, tem que respeitar. Para isso, o cidadão tem que conhecer, conviver, tem que participar e aprender a lidar com aquilo”, frisou o ministro.