Tribunal de Justiça de Alagoas promove mutirão para desafogar sistema prisional (Foto: )

O Tribunal de Justiça de Alagoas deu início a um mutirão processual para desafogar o sistema prisional do Estado. As autoridades vão revisar a situação das pessoas presas preventivamente há mais de um ano. A ação vai até o dia 25 de agosto.

“Os processos sem condenação definitiva vão ser reavaliados pelos juízes para decidir a necessidade da prisão”, explica o juiz auxiliar João Paulo Martins. 

Também serão revisados os casos das pessoas com filhos portadores de doenças, gestantes e lactantes; os processos de regime prisional mais gravoso do que fixado na decisão condenatória e das que cumprem pena em Regime Diverso do Aberto.