Tribunal de Justiça reduz pena de acusado de feminicídio (Foto: )

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiram, por unanimidade, reduzir a pena de Arnóbio Henrique Cavalcante de Melo, de 48 anos, acusado de assassinar sua ex-esposa, a professora Joana de Oliveira Mendes, em outubro de 2016, no bairro do Poço, em Santo Eduardo. 

A decisão foi tomada durante a sessão da Câmara Criminal, que analisou o recurso de apelação apresentado pela defesa de Arnóbio Henrique. O réu havia sido condenado em primeira instância a 37 anos, dois meses e sete dias de prisão. No entanto, os advogados de defesa alegaram que houve um erro no cálculo da pena-base.

Os desembargadores reconheceram o equívoco e, consequentemente, reduziram a pena de Arnóbio Henrique para 35 anos de reclusão, mantendo o cumprimento em regime fechado. “Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal, tombada sob o n.º 0501378-60.2024.8.02.0001, interposto por Arnóbio Henrique Cavalcante Melo em face de sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital/Tribunal do Júri, acordam os Desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer da presente apelação criminal para, no mérito, por idêntica votação, dar-lhe parcial provimento”, diz a sentença assinada pelo relator, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly.

A decisão ocorre quase oito anos após o crime que chocou a comunidade local e gerou ampla comoção. Joana de Oliveira Mendes era uma professora muito querida por seus alunos e colegas de trabalho.