Tutor de cão agressivo pode responder por lesão, maus-tratos e até homicídio, alerta advogado (Foto: )

Com o aumento de casos envolvendo ataques de cães da raça pitbull contra outros animais e até pessoas, cresce também a atenção para as consequências legais enfrentadas pelos tutores. Em entrevista ao Plantão Alagoas, o advogado criminalista Marcelo Medeiros explicou que o tutor de um animal agressivo pode ser responsabilizado civil e criminalmente em casos de ataques.

Segundo o especialista, se o animal causar lesões, mutilações ou até a morte de uma pessoa ou outro animal, o tutor poderá ser responsabilizado por lesão corporal, maus-tratos e, em casos mais graves, até por homicídio, seja culposo ou doloso, a depender da conduta. “Se o tutor sabe que o animal tem comportamento agressivo e mesmo assim o solta na rua sem guia ou focinheira, ele assume o risco de causar uma tragédia. Isso pode ser enquadrado como dolo eventual”, afirma Medeiros.